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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT3 00001003520135030019

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daf6ed44045edf32296fda41700c395946c4f94e0c589fa20603e17524a70f75

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001003520135030019 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Doença Ocupacional | Honorários Advocatícios | Reflexos | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Doença Ocupacional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Restituição/Indenização de Despesas | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: daf6ed44045edf32296fda41700c395946c4f94e0c589fa20603e17524a70f75. SHA-256 do comentário: 147c9309961b15595adb7afc6160de8d5f02c636ee98d2fdd6f8a83fc54b5575.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2014-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-07-01 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2014-07-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2014-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2015-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-07-01 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:47.788760854Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: daf6ed44045edf32296fda41700c395946c4f94e0c589fa20603e17524a70f75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2015-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-18
Recebimento (TPU 977)
2015-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-07-01
de Instrução (TPU 12749)
2014-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Doença Ocupacional | Honorários Advocatícios | Reflexos | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Doença Ocupacional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Restituição/Indenização de Despesas | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-07-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  33. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.