TJCE — 00036972420168060067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31b3a926fa09bb59fe8ebeab4de023b288dc2073ed6e329cf576346cd1d4e28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2022-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-19
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04
- Audiência (TPU 970)
- 2022-04-04
- Audiência (TPU 970)
- 2022-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-24T15:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-18T19:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-23T11:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-09T09:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-04T15:12:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-29T18:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-16T21:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-23T17:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-08T13:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-28T15:31:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-09-03T02:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-22T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-28T13:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-29T18:30:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-08T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-04T12:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-09-09T09:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-04T15:12:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2017-02-23T11:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-04T10:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-30T17:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-15T09:34:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-23T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-23T13:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-04T10:30:18.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-08-15T11:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-12T12:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-15T14:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-15T11:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-03T12:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-21T14:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-22T14:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-02T19:24:48.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2020-03-07T11:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-06-11T08:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-29T18:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-15T11:23:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2017-05-03T12:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-17T14:13:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000300520248172440 — Termo Circunstanciado · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJPB — 00006429120188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / 2ª Vara Mista de Guarabira
- TJSP — 00285081420048260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00005972220078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMA — 00002084920198100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TJPA — 00003283120138140123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPE — 00000297520198170700 — Termo Circunstanciado · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJMT — 00003297920148110053 — Execução da Pena · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR