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Mandado de Segurança Cível — Vícios de Construção — TRF5 00000357720224059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 669435535bdc64a411b31243c453dd16aebce383f76508b80491215af337a983

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-04-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-05-11 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-05-11 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-05-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-05-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-06-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Vícios de Construção» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-04-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-14 no assunto oficial «Vícios de Construção»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14
Documento (TPU 581)
2022-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24
Petição (TPU 85)
2022-05-23
Petição (TPU 85)
2022-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-05-11
Mérito (TPU 12200)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios de Construção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-10T14:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-13T16:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-04-12T19:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-04-26T14:31:26.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2022-04-27T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-04-30T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-04-30T00:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-05-13T14:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-05-23T10:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2022-05-24T14:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  11. 2022-06-14T00:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-06-14T00:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-06-14T09:52:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-06-14T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2022-04-12T17:42:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2022-05-11T15:23:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2022-05-11T18:18:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  18. 2022-06-14T09:52:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.