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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000055120165030002

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b4086dccd2056d1c3661c03686c4758ff634f7ba90f587b50af65ce0c5da77a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000055120165030002 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Reflexos | Grupo Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0b4086dccd2056d1c3661c03686c4758ff634f7ba90f587b50af65ce0c5da77a. SHA-256 do comentário: a2eb7efe6ffe799195d46aaab7a1ae30f19f6b5a47ae694c15713f52693fdfdd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-07-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-05-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:51.413840852Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0b4086dccd2056d1c3661c03686c4758ff634f7ba90f587b50af65ce0c5da77a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-25
Remessa (TPU 123)
2018-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Reflexos | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2018-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2018-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-12-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.