Prestação de Contas — TRE-MT 00001161320196110038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9671fbaec5edfceb4516323f7dcdee89c75594c7fdf19baf113c8d68993ab58
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-05 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-07-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-08-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-08-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-08-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-10-25 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-10-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-10-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-12-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-12-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-12-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-12-10 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-12-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-25 no assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-25 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-12-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-05 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2020-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-25
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-06T08:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-10T11:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-02T09:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-26T10:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-26T10:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-01T11:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-19T13:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-29T10:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-29T11:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-25T10:27:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-10-25T10:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-02T10:06:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-19T12:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-21T09:37:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-06T09:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-12T12:08:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-25T13:43:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-10T14:46:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-05T12:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-06T08:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-25T12:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T12:31:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-26T12:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-25T13:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T12:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T10:23:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-19T12:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-21T09:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29T10:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-03T13:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T11:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25T13:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25T13:44:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-25T09:59:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-25T10:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10T14:34:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-10T14:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T14:41:54.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2020-12-10T14:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000680820196110021 — Prestação de Contas · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000417320196110005 — Petição Cível · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 05ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000139420196110041 — Prestação de Contas · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005036020236000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TSE — 06005075920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-RN — 00000482220176200058 — Prestação de Contas · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000065820196040054 — Prestação de Contas · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI