Prestação de Contas — TRE-MT 00001161320196110038

Classe: Prestação de ContasOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9671fbaec5edfceb4516323f7dcdee89c75594c7fdf19baf113c8d68993ab58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2019-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-10-25 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-12-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-12-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-25 no assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-25 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-12-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-05 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-10
Publicação (TPU 92)
2019-10-25
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-25
Definitivo (TPU 246)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-06T08:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-10T11:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-02T09:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-07-26T10:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-26T10:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-08-01T11:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-19T13:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-29T10:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2019-08-29T11:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-25T10:27:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-25T10:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2019-07-02T10:06:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-08-19T12:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-08-21T09:37:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-09-06T09:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-09-12T12:08:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-09-25T13:43:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-12-10T14:46:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-06-05T12:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-06-06T08:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-25T12:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-06-25T12:31:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2019-06-26T12:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-07-25T13:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-05T12:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-08-06T10:23:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2019-08-19T12:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-08-21T09:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-08-29T10:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-09-03T13:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-09-24T11:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-09-25T13:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-09-25T13:44:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2019-10-25T09:59:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2019-10-25T10:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2020-12-10T14:34:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2020-12-10T14:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-12-10T14:41:54.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  39. 2020-12-10T14:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.