TRF6 — 00006036920054013804
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed35664de8bd3f39dd93a1af067b52a8f9e479049864ea8f2f393d97c401a0f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-18 a 2020-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-25
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-09
- Atribuição de competência (TPU 12297)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Benefícios em Espécie
Movimentações públicas
- 2007-05-18T18:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-03-24T13:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-25T14:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-22T13:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-09T08:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-25T08:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-25T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-01-30T14:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-31T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-18T10:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-16T09:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-09T11:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-12T17:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-22T12:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-06-13T15:15:52.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2008-11-02T05:00:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2009-08-20T09:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-08T22:56:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-24T15:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-26T08:44:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-12-03T14:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-26T17:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-26T18:16:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-01T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2018-08-23T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30T09:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-24T09:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-01T15:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-08T12:09:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-10-29T10:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-25T13:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T14:03:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-02-05T16:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-11T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-03-28T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02T13:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-02T13:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-15T15:25:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-07-23T13:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13T13:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-09T11:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-09T11:36:20.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-09-12T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12T17:45:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-09-13T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T16:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T08:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02T10:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-25T09:26:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-11-30T12:12:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-01T16:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00000607820254059810 — Mandado de Segurança Cível · 2025-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF2 — 00799873520154025152 — Mandado de Segurança Cível · 2018-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
- TJRN — 00055810520088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 2ª VARA CÍVEL
- TRF6 — 00434154120054013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2007-04-18 · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00052715820058200106 — Procedimento Sumário · 2006-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 50182347920134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 00102807520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003795520084025112 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA