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TJES — 00000917720198080050

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 3ª VARA CRIMINAL - VIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae19e682d9281b7dba16a23e5a4d34d09c32eb6b47db4b1b36677fbff6cb06b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23: Definitivo (TPU 246)
2021-12-07: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-29: Conclusão (TPU 51)
2021-11-25: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-25: Petição (TPU 85)
2021-11-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-22: (TPU )
2020-08-28: Definitivo (TPU 246)
2020-02-21: Recebimento (TPU 132)
2020-02-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-07: (TPU )
2020-02-06: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saúde Mental

Ver outros registros do assunto TPU 11854

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T14:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T16:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-06-24T13:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T10:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T11:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-06T13:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-29T12:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-25T12:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-03-14T13:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2019-08-08T10:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T10:24:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2019-04-25T13:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2019-08-08T10:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-06-17T17:32:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-17T14:34:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "18265",
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2019-03-25T16:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2021-11-25T15:08:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "18265",
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2019-01-10T15:17:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2019-01-14T13:56:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```
2019-10-08T14:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```
2019-12-06T13:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```
2020-02-14T13:17:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```
2019-07-05T10:30:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```

2019-01-10T15:17:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2020-02-07T17:16:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-06-05T15:21:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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}

2019-01-16T17:28:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2019-03-20T17:12:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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}

2019-06-14T16:16:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2021-11-22T17:01:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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}

2019-08-07T15:10:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
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2022-03-23T17:26:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2020-08-28T15:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
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2021-11-25T15:10:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
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2019-03-19T12:19:46.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
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2019-01-16T16:19:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```
2019-03-20T14:46:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```
2019-06-14T14:34:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```
2021-11-22T15:59:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```

2019-10-01T15:10:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18265",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001423220198080004 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª VARA - ANCHIETA
TJMG — 50955076120188130024 — Recurso Especial · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / Primeira Vice-Presidência
TJPA — 00002190720078140065 — Petição Criminal · 2007-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
TJES — 00001334220178080036 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA - MUQUI
TJES — 00001247320208080069 — Ação Civil Pública · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS, MEIO AMB - MARATAIZES
TJMT — 00002055120168110110 — Interdição/Curatela · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
TJMG — 00884083420148130035 — Recurso Especial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 00540972020148130713 — Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / Primeira Vice-Presidência

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