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TRE-PI — 00000013920196180024

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47607723759d1853d40ac65da68a171242d927017e29cd5189db784d1f298fab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19: Definitivo (TPU 246)
2022-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-15: Petição (TPU 85)
2022-07-15: Petição (TPU 85)
2022-07-12: Publicação (TPU 92)
2022-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-11: Improcedência (TPU 220)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11452

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T08:09:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T14:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T10:05:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T10:08:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-03-25T10:08:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2021-03-25T21:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T20:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T12:55:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T11:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T12:57:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2021-11-16T12:57:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
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2021-12-06T09:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T13:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T12:04:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T07:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T11:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T09:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T08:10:13.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-12-18T14:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-11T11:56:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-11T11:57:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T10:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T10:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T15:03:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "descricao": "classe_anterior",
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2021-05-27T13:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T13:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14437",
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2021-05-28T19:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T23:03:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-02T15:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-02T15:15:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T02:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-06-15T02:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T12:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14437",
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2021-09-08T13:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-09-08T13:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
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2021-09-08T13:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
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2021-09-09T20:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T20:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T13:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14437",
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2021-10-09T02:40:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PI — 06000834920226180013 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-PI — 06000166620266180588 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 004º Juízo das Garantias do Núcleo IV
TRE-MS — 06001042720226120034 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
TRE-PI — 00000099120196180096 — Ação Penal Eleitoral · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-MS — 06001069420226120034 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
TRE-AL — 06006713220206020026 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
TRE-PR — 06000224220216160091 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
TRE-RS — 00000428820156210112 — Ação Penal Eleitoral · 2015-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL