TRT5 — 00000055320255050431

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: Vara do Trabalho de ValençaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a4731f62e1e9336641fd020e921e9556d2a5e63e1d5b6c01837e0a4ea1fbfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Definitivo (TPU 246)
2025-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17
Publicação (TPU 92)
2025-02-14
Desistência (TPU 463)
2025-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-15T16:14:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  2. 2025-01-20T15:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  3. 2025-01-20T15:15:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  4. 2025-01-21T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  5. 2025-01-21T12:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  6. 2025-01-22T03:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  7. 2025-01-22T03:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  8. 2025-01-30T12:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  9. 2025-01-30T12:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  10. 2025-02-02T20:01:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  11. 2025-02-04T01:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  12. 2025-02-05T00:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  13. 2025-02-12T18:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  14. 2025-02-14T11:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  15. 2025-02-14T11:24:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  16. 2025-02-14T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  17. 2025-02-14T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  18. 2025-02-17T05:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  19. 2025-02-17T05:34:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  20. 2025-02-18T04:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  21. 2025-02-18T04:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  22. 2025-03-01T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  23. 2025-03-01T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  24. 2025-03-13T16:25:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  25. 2025-01-21T09:03:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  26. 2025-01-21T13:00:27.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  27. 2025-02-14T14:07:52.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }
  28. 2025-03-13T16:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20042",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.