TRT5 — 00000055320255050431
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a4731f62e1e9336641fd020e921e9556d2a5e63e1d5b6c01837e0a4ea1fbfc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-14
- Desistência (TPU 463)
- 2025-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-14
- Inicial (TPU 12747)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Convencional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-15T16:14:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-01-20T15:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-01-20T15:15:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-01-21T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-01-21T12:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-01-22T03:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-01-22T03:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-01-30T12:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-01-30T12:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-02T20:01:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-04T01:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-05T00:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-12T18:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-14T11:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-14T11:24:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-14T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-14T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-17T05:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-17T05:34:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-18T04:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-18T04:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-03-01T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-03-01T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-03-13T16:25:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-01-21T09:03:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-01-21T13:00:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-02-14T14:07:52.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2025-03-13T16:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT11 — 00001885520205110003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
- TST — 00011725020145120026 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT23 — 00001705320245230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT17 — 00001954120235170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT6 — 00000852520205060282 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / BARREIROS - 02A VARA
- TRT10 — 00001800920235100001 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT13 — 00002711920175130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001692420245230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA