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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT4 00006049420115040015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be752b9bba9989767dde6e8ff490fd357526dcad7ec240f013f2760da8f96d3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2025-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-02-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T19:53:04.146000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110525000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be752b9bba9989767dde6e8ff490fd357526dcad7ec240f013f2760da8f96d3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
Definitivo (TPU 246)
2025-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-13
Conclusão (TPU 51)
2025-03-11
Petição (TPU 85)
2025-03-01
Publicação (TPU 92)
2025-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-27
Desarquivamento (TPU 893)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27
Conclusão (TPU 51)
2025-02-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Descontos Salariais - Devolução | Reajuste Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-11T14:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2025-02-26T08:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2025-02-27T15:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2025-02-27T16:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2025-03-01T04:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2025-03-01T04:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2025-03-11T16:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2025-03-13T12:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2025-03-16T11:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2019-11-08T08:47:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2019-12-11T14:18:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2019-12-11T14:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2025-02-27T15:13:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2025-02-27T16:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2025-03-13T13:37:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2025-04-23T15:03:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.