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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000021420145030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eee907d457628c2ca6a72ad7cc4fee980bb9630fa3c2cce6f4678396e983b94

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000021420145030052 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cataguases”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2eee907d457628c2ca6a72ad7cc4fee980bb9630fa3c2cce6f4678396e983b94. SHA-256 do comentário: 69674e415b21a369eb189b64b6b24ec463da5d147f9612b61f214dd41ea016ff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2016-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2016-01-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-01-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2016-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2016-03-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-03-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2016-07-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:04.279858742Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2eee907d457628c2ca6a72ad7cc4fee980bb9630fa3c2cce6f4678396e983b94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2016-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-09
Remessa (TPU 123)
2016-03-09
Petição (TPU 85)
2016-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)
2016-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-27
Remessa (TPU 123)
2016-01-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  38. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.