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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001008920095030014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4d9354224b179d594d3a20cfab6d60ebc2a1e2708b03c27741e1ed9cc953a24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2009-06-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2009-06-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2012-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2013-06-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2014-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2014-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2014-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2014-06-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2014-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2014-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2015-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2015-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2009-05-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2009-06-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2009-06-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-12 a 2015-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-17
Recebimento (TPU 977)
2015-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2014-06-20
Recebimento (TPU 977)
2014-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Citação | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2009-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2009-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2009-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2009-05-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2009-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2009-05-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2009-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2009-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2009-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2009-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2009-06-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2009-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2009-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-07-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-09-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  23. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2009-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.