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TJPI — 00001096120138180105

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularOrgao: VARA ÚNICA DE GILBUÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89e08d5dc3481e9ab5ef33e4259cda9f45f1b8c7bcd9d8961e80d46981c522b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-21 a 2020-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-03: Definitivo (TPU 246)
2020-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-14: Petição (TPU 85)
2020-03-27: Recebimento (TPU 132)
2020-03-27: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-23: Documento (TPU 581)
2019-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-17: Documento (TPU 581)
2019-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-28: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Constrangimento ilegal | Ameaça | Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-21T12:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-24T09:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T08:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T15:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T10:27:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2019-08-28T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2019-09-12T07:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T08:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T10:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-23T12:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-04-14T10:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T10:30:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T16:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2019-08-28T06:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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    "codigo": "11292",
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2019-08-28T06:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "ato_publicado",
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
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2020-02-04T12:02:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-03T12:15:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-06-21T12:21:07.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T13:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-08-27T11:32:50.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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2020-03-27T11:45:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2020-03-27T12:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-09-03T12:16:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2020-09-03T12:16:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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