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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Depósito Elisivo — TJSE 00166997120158250001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbad51e830dff99d3de205cac2ec20a56137763a85270e9daf5bcd295aa4fb8d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2015-08-28 — Petição; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-06-30 — Petição; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-10-18 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-11-11 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-12-07 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-01-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-16 trata do assunto oficial «Depósito Elisivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:21:16.577000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150602120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbad51e830dff99d3de205cac2ec20a56137763a85270e9daf5bcd295aa4fb8d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2018-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-16
Definitivo (TPU 246)
2018-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-07
Recebimento (TPU 132)
2018-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-20
Remessa (TPU 123)
2017-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-07
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito Elisivo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-20T12:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-12-07T09:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2016-11-11T16:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2016-06-30T18:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2015-11-10T11:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-10-08T12:55:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2015-08-28T15:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  8. 2018-03-16T08:45:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-02-06T13:31:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-08-24T15:53:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-20T12:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-05-06T11:20:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-03-15T08:51:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-26T11:51:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-03-16T08:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-03-16T08:48:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-02-07T12:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-02-07T08:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-01-17T08:20:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-12-07T09:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-11-16T07:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-18T12:28:08.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  23. 2016-08-17T11:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-07-27T08:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-07-01T07:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-06-21T09:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-05-06T11:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-04-08T10:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-15T08:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-03-01T12:54:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-02-02T09:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-01-22T10:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-01-21T13:42:45.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2015-12-09T13:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-11-23T12:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-11-18T11:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-11-18T11:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-11-17T09:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-11-17T09:23:05.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2015-10-27T11:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.