Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT8 00000897720175080002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88f7d939592784736116af30fa7b5dd9060798030bafee079ecde94ef70572e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2020-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-10-13 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-12-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-12-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T11:46:29.943000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170127134530
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 88f7d939592784736116af30fa7b5dd9060798030bafee079ecde94ef70572e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2021-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Salário Vencido/Retido | Vale Transporte | Férias Proporcionais | Auxílio/Tíquete Alimentação | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13931
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- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-27T13:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-02-24T08:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-02-25T00:11:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-02-25T00:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-03-17T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-03-18T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-06-02T09:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-11T11:36:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-16T15:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-18T00:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-18T00:16:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-18T00:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-18T00:16:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-29T00:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-09-05T00:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-09-06T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-10-04T14:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-10-06T00:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-10-06T00:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-10-06T00:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-10-06T00:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-10-17T00:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-10-24T00:15:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-12-11T15:39:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-13T09:50:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-13T09:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-13T09:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-04T10:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-04T10:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-05T00:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-05T00:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-07T00:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-07T00:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-11T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-11T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-18T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-19T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-19T12:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-05T15:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-10-08T10:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20516", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005318620115020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT4 — 00010233520115040009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-08-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00004220320105040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00001492720135020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000580420105020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004231520145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT24 — 00242350220215240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT5 — 00000207620175050342 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000897720175080002 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Salário Vencido/Retido | Vale Transporte | Férias Proporcionais | Auxílio/Tíquete Alimentação | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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