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TJRN — 00016311920118200112

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bac06dc3b72aba37e2663f56e240f2225bd65635f24bfb72a209a092e69946f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-20 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-04-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-02: Conclusão (TPU 51)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2022-08-04: Recebimento (TPU 132)
2022-06-06: Remessa (TPU 123)
2017-10-16: Redistribuição (TPU 36)
2016-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-09: Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-19: Recebimento (TPU 132)
2015-05-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-19: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-10-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2012-04-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2012-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "5827",
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}

2012-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2012-10-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "5827",
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  }
}

2013-06-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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}

2013-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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}

2013-09-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
}

2013-09-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 76
    }
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    "codigo": "5827",
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2014-02-04T16:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2014-02-12T14:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2014-03-18T16:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2014-04-01T10:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2014-04-03T08:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2014-05-16T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2014-05-19T16:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2014-06-20T14:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2014-06-25T12:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2014-09-15T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-10-16T13:37:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76606",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2022-06-06T13:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76606",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2023-10-23T12:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76606",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2024-04-02T11:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76606",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2011-10-24T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2011-10-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2011-10-28T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5827",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJGO — 00197783120168090175 — Inquérito Policial · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMA — 00002140920198100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJPI — 00001926320198180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJPI — 00001925120198180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ