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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT4 00006056020145040731

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80f2d345dca15fd6559f30779a3a5dbc43cf41605eb4af9798951b8f7b2c1dc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2018-08-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2019-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2020-10-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2021-01-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2021-01-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2024-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2024-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2024-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2024-04-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2025-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2025-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2025-01-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2025-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-21 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-11 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16
Definitivo (TPU 246)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-16
Publicação (TPU 92)
2025-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-15
Desarquivamento (TPU 893)
2025-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-15
Conclusão (TPU 51)
2025-01-15
Petição (TPU 85)
2024-04-24
Definitivo (TPU 246)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  2. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  3. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  4. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  5. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  6. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  7. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  8. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  9. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  10. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  11. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  12. 2019-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  13. 2019-09-27T15:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  14. 2020-09-24T17:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  15. 2020-09-24T22:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  16. 2020-09-24T22:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  17. 2020-09-26T01:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  18. 2020-09-26T01:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  19. 2020-09-26T01:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  20. 2020-09-26T01:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  21. 2020-10-05T17:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  22. 2020-10-06T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  23. 2020-10-06T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  24. 2020-10-07T09:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  25. 2020-10-08T17:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  26. 2020-10-10T01:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  27. 2020-10-10T01:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  28. 2021-01-12T10:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  29. 2021-01-12T14:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  30. 2021-01-12T19:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  31. 2021-01-14T01:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  32. 2021-01-14T01:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  33. 2021-01-29T00:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  34. 2023-04-17T17:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  35. 2023-12-18T17:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  36. 2024-03-11T11:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  37. 2024-03-11T13:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  38. 2024-03-11T13:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  39. 2024-03-11T13:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  40. 2024-03-12T02:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.