TJPE — 00000198220198170780
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de8ef2f2630d408a59103fb8a9032a0d6caa8f93d04ed3f70d991bdcc12dbc2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-05
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-04
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-14T13:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-29T13:21:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-03-07T08:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-29T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-03-29T09:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-04T09:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-04-04T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-16T12:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-12-09T10:39:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-01-23T18:25:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-01-14T13:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26T14:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-04T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T10:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T18:24:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-07-13T16:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-05T11:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-18T15:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-29T13:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09T11:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-05T13:42:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJPI — 00001730720208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMS — 00002071420228120003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 1ª Vara
- TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPI — 00001727120168180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO