Wiki Jurídica

TRE-MA — 00000115620156100021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 534464a3df3ed2d0ec925c6098959616215c7d1f5d8581b72ef7ad383c76e01e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
Definitivo (TPU 246)
2015-09-03
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2015-09-03
Conclusão (TPU 51)
2015-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-02
Petição (TPU 85)
2015-09-02
Documento (TPU 581)
2015-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-13
Documento (TPU 581)
2015-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-25
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2015-07-13T10:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-09-02T09:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-09-02T09:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-09-03T10:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-08-25T10:56:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-05-25T11:59:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-05-25T11:59:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-08-25T10:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-09-02T09:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-10-21T11:01:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.