Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PB 06001394020216150033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c412a63b68a6e2ccc6aacac965371ca19595df224a316eb573cff71fddb72ad0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-12-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-01-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-01-09 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-01 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-02-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:05:19.109000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211126100417
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c412a63b68a6e2ccc6aacac965371ca19595df224a316eb573cff71fddb72ad0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-26 a 2022-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-01
- Reativação (TPU 849)
- 2022-02-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-09
- Reativação (TPU 849)
- 2022-01-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-26T10:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-11-26T10:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-12-09T07:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-12-09T07:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-12-10T08:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-12-11T02:18:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-12-11T02:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-11-26T10:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-12-09T07:17:19.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-12-10T08:21:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-12-10T08:21:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-12-14T02:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2021-12-14T02:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2022-01-09T02:18:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2022-01-09T02:18:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2022-02-01T16:13:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2022-02-01T16:13:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2022-02-01T16:19:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2022-02-01T16:19:53.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2022-02-01T16:20:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2022-02-01T16:20:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001394020216150033 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c412a63b68a6e2ccc6aacac965371ca19595df224a316eb573cff71fddb72ad0. SHA-256 do comentário:1ae465492c769f730c75833ec133f600ff83cfa9c7f0d4c30fd93941439e0640.