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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000274220256050152

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 152 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9c0970d0e1dd4128371785532b3afc86db3705b73b624e1c6f3b9ede3d91624

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2025-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2025-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2025-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2025-07-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2025-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2026-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2026-01-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2026-01-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2026-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T10:49:35.562000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250704034425
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9c0970d0e1dd4128371785532b3afc86db3705b73b624e1c6f3b9ede3d91624

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2026-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-20
Definitivo (TPU 246)
2026-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-20
Reativação (TPU 849)
2026-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-25
Definitivo (TPU 246)
2025-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-22
Petição (TPU 85)
2025-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-04T03:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-04T10:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-07-16T06:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-07-04T10:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-07-11T10:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-14T08:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-14T08:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-14T11:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-07-15T21:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-16T10:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-16T10:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-16T10:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-07-16T22:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-07-22T10:21:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-07-22T10:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-07-22T10:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-07-22T10:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-07-22T10:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-07-22T23:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-07-25T08:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-01-20T09:02:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-07-04T03:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-07-07T08:34:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-07-07T08:34:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-07-15T21:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-07-16T09:36:36.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-07-16T09:36:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-07-16T22:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-17T00:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-17T00:57:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-22T09:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-07-22T09:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-07-22T09:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-07-22T23:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-07-23T00:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-07-23T00:58:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-07-25T02:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-25T08:34:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-25T08:34:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-01-20T09:00:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.