TRE-CE — 06000591020246060005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 996e6d55c9c4d283450c25a004b5c44f9d3116f6df6a48c1045994b12a221e75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2024-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-30
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-05-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-13T13:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2024-05-31T13:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2024-05-31T13:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2024-05-30T09:08:31.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2024-05-31T12:46:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2024-05-31T12:47:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2024-05-31T13:22:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2024-05-31T13:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000443620236240050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000122420206130250 — Petição Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
- TRE-PR — 06000396720256160017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 17 ª zona eleitoral-Tibagi
- TRE-SC — 06000451920246240104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 93 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000397420236160102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
- TRE-SP — 06000212620266260084 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA
- TRE-MS — 06000484420246120027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-CE — 06000926520236060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO