TJSE — 00000598420138250058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab7f05c27a8d1840ab6c3edb106285491d652aa29a5590bcd00af945f63b2bfe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-15 a 2019-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-04
- (TPU )
- 2018-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Contravenções Penais | Ameaça
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- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-23T10:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00133843420198190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00359752620158190205 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00062806820168190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00006608920188070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJPR — 00000143720178160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00200027020158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJAP — 00028000320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001474020238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / 2ª VARA - IUNA