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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00036668120118210157

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - ParobéGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d10fc0d9f9ec31c847d12ec72f9da15fc2532559e79d9bc342049a88f7d61d36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-10-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-29 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-28 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-12-09
Recebimento (TPU 132)
2021-02-05
Recebimento (TPU 132)
2018-10-23
Definitivo (TPU 246)
2016-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-07
Recebimento (TPU 132)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-10-05
Remessa (TPU 123)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-28T17:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-11T17:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-10-16T16:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-02-26T11:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-09-09T10:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-09-09T10:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-10-05T12:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2016-03-03T12:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-29T15:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-29T16:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-23T14:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-26T11:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-03T13:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-11-07T14:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-29T13:17:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2016-12-01T10:14:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-10-23T09:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-02-05T15:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-12-09T16:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-12-09T16:34:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.