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TJRN — 00016331120108200116

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eac0f9fbcc6b7efb557240af531a051e3b3c22b27a48726d10a25a1b124b0040

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-16 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14: Definitivo (TPU 246)
2022-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09: Publicação (TPU 92)
2019-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-22: Recebimento (TPU 132)
2018-03-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-21: Recebimento (TPU 132)
2018-03-21: Remessa (TPU 123)
2018-03-16: Prescrição (TPU 11878)
2018-02-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-12-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-05-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-07-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-23T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2012-10-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-24T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T13:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T08:28:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-10-22T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T09:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    }
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2011-02-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA"
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```
2011-03-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2011-03-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2011-03-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA"
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2011-03-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA"
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}
```

2012-05-17T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
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2012-10-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-11-01T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-06-07T09:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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```
2018-01-24T12:37:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-01-24T12:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2018-03-16T22:40:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2018-03-21T08:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2018-03-21T10:34:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2018-03-22T16:18:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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