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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RS 00021671120146210000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a60e63b650989e94e654109293288feadfdc8f6eef12f4805d6a6b4d816c4ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 269 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  3. 2015-09-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  4. 2015-11-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  5. 2015-11-19 — Recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  6. 2016-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  7. 2019-04-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  8. 2019-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2023-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2023-08-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2023-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2024-08-09 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2024-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2024-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  16. 2024-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2024-08-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2024-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
  2. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-11-10 relativo a «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-07 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12
Definitivo (TPU 246)
2024-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-12
Recebimento (TPU 132)
2024-08-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-08-12
Petição (TPU 85)
2024-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-09
Recebimento (TPU 132)
2024-08-09
Conclusão (TPU 51)
2024-08-09
Remessa (TPU 123)
2024-08-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-07T12:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  2. 2014-10-07T12:43:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  3. 2014-10-07T12:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  4. 2014-11-06T18:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  5. 2014-11-06T18:28:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  6. 2014-11-07T12:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  7. 2015-02-10T15:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  8. 2015-02-10T15:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  9. 2015-02-10T16:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  10. 2015-02-20T11:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  11. 2015-02-27T09:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  12. 2015-02-27T11:38:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  13. 2015-03-05T16:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  14. 2015-03-13T16:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  15. 2015-03-13T16:47:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  16. 2015-03-17T15:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2015-03-24T14:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  18. 2015-03-24T14:33:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  19. 2015-03-24T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  20. 2015-04-22T15:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  21. 2015-04-27T13:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  22. 2015-05-04T17:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  23. 2015-05-19T18:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  24. 2015-05-20T14:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  25. 2015-08-31T17:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  26. 2015-10-26T19:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  27. 2015-10-27T17:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  28. 2015-10-27T17:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  29. 2015-10-27T17:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  30. 2015-11-05T18:17:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  31. 2015-11-16T17:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  32. 2015-11-16T18:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  33. 2015-11-20T13:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  34. 2015-11-26T14:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  35. 2015-12-14T13:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  36. 2015-12-14T16:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  37. 2015-12-15T12:15:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  38. 2016-07-26T15:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  39. 2016-07-26T16:09:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  40. 2016-07-28T15:30:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.