TJBA — 01082511720118050001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed194f23d682b1d13e6a3af1199f0a08d331f7dab048db6a1d884cc67dbf3255

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência Tributária | Execução Fiscal

• Ver outros registros do assunto TPU 10540
• Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

2. 2011-10-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

3. 2017-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

4. 2021-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

5. 2022-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

6. 2011-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

7. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

8. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

9. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

10. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

11. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

12. 2018-11-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

13. 2022-01-27T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

14. 2022-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

15. 2022-05-13T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

16. 2022-05-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

17. 2022-05-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

18. 2022-07-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

19. 2022-07-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

20. 2022-07-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }