TJPI — 00001102220118180071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbcb4d9d9d84beb9ba71d1890460dd7e857a2f69e57b1de2815becbe5ba65041
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-28 a 2025-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-19
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2025-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-28T11:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80009391620198050080 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00465101820144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / Gabinete 11
- TRF1 — 00002204220154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 02ª - Marabá
- TRF1 — 00002214820154013603 — Execução Fiscal · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 01ª Rondonópolis
- TJBA — 07000319419958050080 — Execução Fiscal · 1995-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07001387019978050080 — Execução Fiscal · 1997-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000639120194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TRF1 — 00002215320164013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 05ª - Manaus