TRF5 — 00001130320244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 558a4ed3181e0452d38f49d972e5e911cffb5a18f8fa433e7128201cc395df3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-11 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Segurança (TPU 446)
- 2024-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-11T20:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-12T22:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-08-13T19:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-14T14:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T14:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14T14:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-21T10:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-08-22T13:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-08-22T17:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-23T09:52:03.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2024-08-23T11:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-26T10:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-08-29T00:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T00:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-16T13:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-02T17:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-04T11:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-18T10:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-18T10:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-21T14:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T12:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-11-06T00:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T13:39:07.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2024-11-14T15:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-19T15:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-12-11T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T00:17:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T00:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T13:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-17T13:05:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-13T19:55:17.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-10-18T10:22:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-14T09:58:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-17T13:05:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162121720255160013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT16
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara do Trabalho de Acailandia
- TJMA — 00001413520198100087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- TRT12 — 00000488820265120033 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
- TJMA — 00000722620198100144 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
- TRF1 — 00000968419914014100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1991-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 01ª - Porto Velho
- TRT23 — 00000368820265230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT23
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TJAM — 00010841720138045200 — Exceção de Suspeição · 2011-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA COMARCA DE JUTAÍ
- TRF5 — 00003560720244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal