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TRE-RN — 06001533920246200046

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b74bac127f77b73064871d3d6045f652e9e448ec00340a7bf7cf1d1803524bae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-09: Definitivo (TPU 246)
2024-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Petição (TPU 85)
2024-09-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-02: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-02: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T09:07:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-26T16:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
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2024-08-12T09:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T11:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T11:24:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T17:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T18:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-18T18:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T18:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43769",
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  }
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2024-08-22T03:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-08-30T11:26:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T11:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-30T11:30:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-02T13:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-02T13:57:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T13:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-09-02T13:58:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-06T02:52:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-06T02:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T18:18:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-12T09:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T11:54:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T18:00:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-02T13:45:46.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T13:45:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-02T16:55:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-09T13:18:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-09-09T13:18:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-19T16:41:15.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001207120206060113 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TSE — 06001108220246090087 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-PE — 06001538620206170135 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000437620246240095 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004744420246040006 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002475220246180010 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-ES — 06004801920206080026 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL