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TJSP — 00040653720108260083

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE AGUAIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9969ed2a89f7d416c09120d5ed2644c7eb3209ce267886997e3598d427e14fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-03 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-03
Definitivo (TPU 246)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-11-21
Provisório (TPU 245)
2013-11-06
Publicação (TPU 92)
2013-11-05
Remessa (TPU 123)
2013-11-04
Recebimento (TPU 132)
2013-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-03T13:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
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  2. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  3. 2011-06-03T18:00:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 9
    }
  ]
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  4. 2011-09-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2011-09-30T10:42:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2011-11-22T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2012-06-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-04-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2013-10-16T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-10-30T12:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  11. 2013-10-30T17:10:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-11-04T10:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-11-04T10:45:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-11-04T16:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-11-05T11:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-11-06T10:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2013-11-21T18:43:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2014-10-10T23:51:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-07-03T16:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-07-04T11:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  21. 2018-07-04T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  22. 2019-04-09T16:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2019-05-23T17:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2020-02-10T12:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.