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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 06001385020226110027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c34924ffb37b5b28f7ad20f5822da7f7cedfbb448df0016b082e4ed26a0e98a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-02-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-05-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-02 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Definitivo (TPU 246)
2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-04-18
Petição (TPU 85)
2023-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Publicação (TPU 92)
2023-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04
Recebimento (TPU 132)
2023-04-04
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T01:03:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-12-02T14:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-25T09:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-27T11:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-27T11:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-27T11:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-27T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-27T11:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-01-27T11:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-27T11:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-27T11:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-01-27T11:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-01-27T11:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-01-27T11:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  15. 2023-02-02T10:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2023-02-10T14:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-02-10T14:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2023-02-10T14:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-02-16T09:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  20. 2023-02-27T12:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  21. 2023-02-27T15:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  22. 2023-02-27T16:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  23. 2023-02-27T16:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  24. 2023-03-21T16:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2023-03-29T11:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2023-04-04T14:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  27. 2023-04-04T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2023-04-04T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  29. 2023-04-18T09:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2023-05-02T15:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  31. 2023-05-02T15:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2023-05-02T15:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2023-02-02T03:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2023-02-11T01:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-02-13T03:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2023-02-17T03:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2023-02-17T03:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2023-03-15T03:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2023-04-11T01:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-04-11T01:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.