TJRN — 00016497020118200102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50fb1d62d84a2f526db0d198b7619dbcb46f3218ffcb852ca6f89bf0471753a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-27 a 2022-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-21
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-20
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-06-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-05-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-05-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-10-23T10:24:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-10-23T11:42:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } } - 2017-10-30T14:09:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-01-20T17:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-06-30T10:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } } - 2011-07-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-25T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-05-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-05-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-05-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-05-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-05-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-05-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-06-01T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-09-12T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-11-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-04-30T15:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-06-20T12:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-10-09T18:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-12-13T16:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2022-06-30T10:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-21T17:56:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-21T17:57:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08015164220258230030 — Inquérito Policial · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJRN — 00011436820058200114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA
- TJRR — 08014966120198230030 — Inquérito Policial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003425220208110026 — Inquérito Policial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJRR — 08015037920208230010 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00199529220208090177 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Judicial
- TJMA — 00001398620098100064 — Inquérito Policial · 2009-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJMA — 00001276320218100028 — Inquérito Policial · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU