Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT3 00001012520115030040

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Sete LagoasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afe0420ec9a4d1d7b45edef54894b9e0362bf5e1616c6e8af534c996e0b20f59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  2. 2011-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2011-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  4. 2018-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2018-03-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-12-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-12-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2024-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2024-08-06 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2024-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2024-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-17 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-07 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:24:28.686000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110125000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: afe0420ec9a4d1d7b45edef54894b9e0362bf5e1616c6e8af534c996e0b20f59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20
Definitivo (TPU 246)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-07
Publicação (TPU 92)
2024-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-06
Publicação (TPU 92)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02
Conclusão (TPU 51)
2024-08-01
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Abono Pecuniário | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-20T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  2. 2024-08-07T03:48:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  3. 2024-08-07T03:48:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  4. 2024-08-06T09:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  5. 2024-08-06T09:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  6. 2024-08-06T02:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  7. 2024-08-06T02:44:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  8. 2024-08-05T19:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  9. 2024-08-02T17:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  10. 2022-03-12T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  11. 2022-03-04T01:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  12. 2022-03-04T01:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  13. 2022-03-01T16:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  14. 2022-01-31T07:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  15. 2022-01-29T00:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  16. 2021-12-28T13:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  17. 2021-10-11T08:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  18. 2021-01-29T00:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  19. 2021-01-29T00:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  20. 2020-12-21T17:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  21. 2020-12-19T01:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  22. 2020-12-19T01:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  23. 2020-12-19T01:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  24. 2020-12-19T01:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  25. 2020-12-18T15:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  26. 2020-12-18T15:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  27. 2020-12-18T14:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  28. 2020-09-30T16:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  29. 2020-09-11T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  30. 2020-09-09T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  31. 2020-09-09T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  32. 2020-09-02T00:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  33. 2020-09-02T00:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  34. 2020-08-28T01:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  35. 2020-08-28T01:34:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  36. 2020-08-27T13:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  37. 2020-08-26T01:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  38. 2020-08-26T01:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  39. 2020-08-26T01:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}
  40. 2020-08-26T01:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19230",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.