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TRF4 — 00067482319974047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d130bc70d27c7b655d309c0271c01e2b2f8cb7f34b97a19e614f908d8beeb4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-17 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-12-18: Recebimento (TPU 132)
2006-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-11-08: Recebimento (TPU 132)
2006-10-27: Remessa (TPU 123)
2006-10-25: Recebimento (TPU 132)
2006-10-20: Remessa (TPU 123)
2006-10-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2006-09-22: Recebimento (TPU 132)
2006-09-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustamento pelo IGP-DI

Ver outros registros do assunto TPU 6146

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-26T13:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-07-16T02:19:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-12-06T17:30:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2006-10-27T12:57:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-10-20T12:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-09-22T14:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-22T14:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-28T11:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-27T13:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-08T18:44:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2004-07-23T10:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-02T12:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-18T12:24:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-21T12:26:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-16T12:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2004-03-12T12:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-13T12:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-06T22:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-24T18:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2003-10-08T16:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2003-09-26T10:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-09-03T11:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-08T12:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-08-20T15:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2001-07-10T12:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-22T11:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-04-06T11:08:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-04-02T13:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2000-07-28T15:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-07T11:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-12T11:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-05-30T10:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2000-05-09T16:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-04-27T17:00:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-04-26T17:57:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2000-03-31T10:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

1997-12-17T20:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2006-12-18T19:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-12-06T18:38:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-11-08T17:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000622820084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF6 — 00000415220084013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF6 — 00000262020074013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 50034956020114047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF2 — 50545979220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 50252659520144047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TRF4 — 50114364220174047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TRF2 — 50527912220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ