TJBA — 01028815720118050001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31e581ad4cac507269e85f731b3078f05bfd4f32987f68c3a381786c9f293b2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

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Movimentações públicas

1. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2019-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2023-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2018-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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15. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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16. 2020-08-11T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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17. 2023-04-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2023-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2023-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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20. 2023-05-31T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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21. 2023-05-31T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
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22. 2023-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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23. 2023-05-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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24. 2023-05-31T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
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25. 2023-06-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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26. 2023-06-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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27. 2023-06-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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28. 2023-06-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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29. 2023-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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30. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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