TJBA — 01726668720038050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7e805021aa90b7e589a2259896b42bd2eb252612a1f20bfe71f5a94ee313755
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-20
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-12-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2008-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2008-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2019-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2011-08-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2019-11-08T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2019-11-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-09-20T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-03-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008927220168050201 — Execução Fiscal · 2016-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00019697620168250015 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CAPELA
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJBA — 00018477020018050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00052467720158250034 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TJSE — 00044684520188250053 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- TJMG — 09105073120188130000 — Recurso Especial · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência