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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001014320105030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 681784e0230bdeeec0ff7ed16d88a3b20842e7a8d51d1b79454f42e4a7b23bb9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001014320105030013 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Despedida/Dispensa Imotivada | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aplicabilidade | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 681784e0230bdeeec0ff7ed16d88a3b20842e7a8d51d1b79454f42e4a7b23bb9. SHA-256 do comentário: dab05694e0180f4acbfd4cee27b07bafe296f7e9ccd5db500cb621b842f9ee32.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-08-18 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2011-04-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2011-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2011-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2011-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2011-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2011-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2011-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2011-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2011-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2011-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2011-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2011-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2015-05-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2015-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2015-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-08-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:00.767941236Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 681784e0230bdeeec0ff7ed16d88a3b20842e7a8d51d1b79454f42e4a7b23bb9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2015-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-09
Recebimento (TPU 977)
2015-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-29
Petição (TPU 85)
2011-10-10
Recebimento (TPU 977)
2011-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-04
Conclusão (TPU 51)
2011-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Despedida/Dispensa Imotivada | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aplicabilidade | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-07-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-08-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-04-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  27. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.