Carta Precatória Cível — Execução Fiscal — TRT12 00000499520245120016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52fe2f1a9745deae4ab3fedb78b1278590f005d4dc2f7fcf217300f415d34e72
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-30 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-02 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-26 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T16:59:48.712000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240117163012
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 52fe2f1a9745deae4ab3fedb78b1278590f005d4dc2f7fcf217300f415d34e72
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-16
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-02
- Mandado (TPU 985)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T16:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19405", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2024-01-18T14:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19405", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2024-01-30T19:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19405", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2024-02-16T16:02:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19405", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2024-02-26T18:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19405", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2024-01-18T19:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19405", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2024-02-02T14:00:25.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19405", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2024-02-26T18:03:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19405", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000092220255120035 — Execução Fiscal · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT24 — 00242265420235240007 — Cumprimento de sentença · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT10 — 00001876920255100861 — Execução Fiscal · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TJPB — 00006729820098150551 — Execução Fiscal · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / Vara Única de Remígio
- TJMA — 00002173920108100131 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJPB — 00006719320158150231 — Execução Fiscal · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRT7 — 00000161720265070003 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT19 — 00002036220215190004 — Execução Fiscal · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO