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TRE-BA — 06000275620246050191

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 191 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f91cd9365a02e238a0b5298118a1f29fba20a13dbc6c3891e0142d03a84143c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13: Definitivo (TPU 246)
2024-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-11: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Redistribuição (TPU 36)
2024-06-10: Conclusão (TPU 51)
2024-06-07: Redistribuição (TPU 36)
2024-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-06-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-18T16:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-18T16:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-25T11:48:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-17T12:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-03T11:35:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-07T12:32:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-10T13:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T08:01:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "codigo": "16876",
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2024-04-24T18:24:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-24T18:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-24T18:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-24T18:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-17T12:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-20T11:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-22T09:05:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-03T13:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-03T13:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-11T07:55:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-13T11:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-18T16:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-24T17:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-24T17:51:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-26T01:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-26T01:00:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-20T11:51:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-20T11:51:27.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
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  }
}
```
2024-05-20T11:51:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-21T03:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-11T07:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T07:24:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
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  }
}
```

2024-06-13T13:44:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-06-13T13:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
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