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TRF4 — 00056794820004047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb079da7d2d942ab819298b9b727e7438eecd94aec231c44f000325febe5af4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-30 a 2019-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2009-11-20: Recebimento (TPU 977)
2009-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-10-16: Recebimento (TPU 977)
2009-10-09: Remessa (TPU 123)
2009-10-02: Recebimento (TPU 977)
2009-09-28: Remessa (TPU 123)
2009-09-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2009-09-16: Conclusão (TPU 51)
2009-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-08-28: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-20T15:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-17T15:54:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-10-09T12:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T13:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-16T14:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-11T17:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-08-24T12:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-08-17T16:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-08-03T12:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-09T15:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-05-29T12:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-25T12:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-21T17:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-04-30T14:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-30T13:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-03-20T14:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-20T14:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-13T15:31:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2009-03-09T14:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-09T14:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-16T12:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-09T15:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2009-02-06T16:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T16:27:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-01T11:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-26T15:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-26T11:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-12T12:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-08-05T17:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-08-04T15:02:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2008-07-22T18:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-30T12:35:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-20T16:56:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-07-16T02:23:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-05-09T14:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-04-25T12:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-14T12:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2008-04-07T13:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
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2008-03-13T15:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-03-13T14:02:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002440420154013826 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de Poços de Caldas
TRF5 — 05000238820224058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001203120084013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / São Sebastião do Paraíso
TJPR — 00000164120188160053 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
TRF6 — 00001175020064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJAM — 40027266620158040000 — Ação Rescisória · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
TRF5 — 00409823320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00051523820084025050 — Recurso Inominado Cível · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais

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