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TJPE — 00000035819948171410

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28cedcbb9c6665cb3da15b11f87d040745c893ee87d5fa8e778fd30f59325ab6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-04-19 a 2023-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-02
Definitivo (TPU 246)
2021-11-19
Definitivo (TPU 246)
2021-11-12
Redistribuição (TPU 36)
2021-04-28
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-13
Conclusão (TPU 51)
2021-01-12
Documento (TPU 581)
2021-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2019-05-03
Conclusão (TPU 51)
1994-04-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-04-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
  2. 2019-05-03T18:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
  3. 2021-01-12T12:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
  4. 2021-01-12T12:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
  5. 2021-04-13T16:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
  6. 2021-11-12T14:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
  7. 2020-10-02T10:38:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
  8. 2021-04-28T15:22:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
  9. 2021-11-19T20:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
  10. 2023-01-02T10:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.