TJSE — 00193654020188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 751f8da21c7bd5fb767fc650c8ed98220c784561c557924cd1291bcc99c4b556
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-22 a 2019-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-31
- (TPU )
- 2019-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-14
- (TPU )
- 2019-04-29
- (TPU )
- 2019-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-21
- (TPU )
- 2018-12-07
- (TPU )
- 2018-11-26
- (TPU )
- 2018-11-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-12T13:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-31T09:13:29.000Z — (TPU )
- 2019-06-14T09:14:04.000Z — (TPU )
- 2019-04-29T08:54:59.000Z — (TPU )
- 2019-02-21T14:23:07.000Z — (TPU )
- 2018-12-07T00:41:49.000Z — (TPU )
- 2018-11-26T22:53:47.000Z — (TPU )
- 2018-10-23T01:36:53.000Z — (TPU )
- 2018-10-10T10:51:04.000Z — (TPU )
- 2018-09-14T00:50:50.000Z — (TPU )
- 2018-09-03T09:07:09.000Z — (TPU )
- 2018-09-03T09:06:20.000Z — (TPU )
- 2018-09-03T09:04:46.000Z — (TPU )
- 2018-09-03T09:03:30.000Z — (TPU )
- 2018-07-20T00:56:24.000Z — (TPU )
- 2018-07-09T21:28:29.000Z — (TPU )
- 2018-05-28T18:01:58.000Z — (TPU )
- 2019-09-05T08:44:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-14T09:15:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-28T10:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-25T15:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-25T07:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-23T10:10:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-11-13T10:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-03T11:19:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-03T09:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-06T09:43:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-26T12:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26T07:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-06-18T11:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-29T09:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-24T17:42:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-23T07:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-22T22:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80107024120198050080 — Execução Fiscal · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80084073120198050080 — Execução Fiscal · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 05032305320168050022 — Execução Fiscal · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00006773920168250053 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- TJSE — 00012056320178250045 — Execução Fiscal · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª Cível e Criminal de Neópolis