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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00023769220068260019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74b25946e69f80e4c57305877efc5cc1cf9455ab9bc5a7728c91833ba06c41d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2011-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2011-12-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2012-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2012-04-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2012-04-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2012-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2012-06-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2012-07-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2012-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2012-09-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2012-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2012-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2013-01-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2013-01-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2013-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2021-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-02 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  3. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-22 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-03-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-19
Definitivo (TPU 246)
2013-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-22
Recebimento (TPU 132)
2013-01-22
Recebimento (TPU 132)
2013-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-14
Julgamento (TPU 193)
2013-01-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-22T15:27:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-05-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-06-05T14:58:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2006-06-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2006-07-20T09:29:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-07-20T09:30:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  8. 2006-07-20T09:57:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-07-20T09:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2006-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2006-09-12T12:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-10-11T17:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2006-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2006-10-24T15:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-11-09T16:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-11-09T18:58:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2006-11-13T14:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-11-13T14:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2006-11-13T14:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-08-15T16:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-08-15T16:35:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-08-16T09:39:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2011-08-24T12:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-08-29T16:31:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  27. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-09-12T15:56:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-09-14T09:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2011-09-20T13:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2011-10-07T14:38:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-10-11T10:18:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-10-13T12:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-11-09T13:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2011-11-11T15:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-11-16T14:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.