TJSC — 00059142120198240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef5d68ae8e0293d0ae0a6d8fd523dc077bd8e9c0b98e041efaa5a56b15a866f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-24 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Documento (TPU 581)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-08
Documento (TPU 581)
2020-10-01
Prescrição (TPU 11878)
2020-10-01
Publicação (TPU 92)
2020-10-01
Documento (TPU 581)
2020-02-26
Recebimento (TPU 132)
2020-02-26
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T17:15:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-08-22T13:51:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-24T15:06:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-24T16:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-10-26T14:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-26T14:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-10-26T14:32:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-10-25T05:53:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-10-08T19:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-10-08T19:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-10-01T17:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-10-01T17:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-10-01T17:54:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  14. 2020-02-26T16:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-02-26T16:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-19T18:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-02-19T14:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-02-19T14:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-02-17T16:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-02-14T18:39:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-02-12T17:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-02-10T13:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-07T18:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-01-30T14:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-01-30T14:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-01-30T14:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-01-18T01:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-01-18T01:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-01-10T16:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2019-11-08T16:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-11-07T14:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-10-21T16:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-21T16:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-10-18T11:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-09-19T09:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-09-19T09:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-09-19T09:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-09-12T14:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-09-12T14:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-09-12T14:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.