TJSC — 00059142120198240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef5d68ae8e0293d0ae0a6d8fd523dc077bd8e9c0b98e041efaa5a56b15a866f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-24 a 2020-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-01
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-12T17:15:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-08-22T13:51:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-07-24T15:06:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-06-24T16:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-26T14:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-26T14:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-26T14:32:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-25T05:53:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-08T19:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-08T19:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-01T17:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-01T17:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-01T17:54:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-26T16:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-26T16:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T18:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-19T14:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-19T14:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17T16:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-14T18:39:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-12T17:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-10T13:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T18:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-30T14:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-30T14:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30T14:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-18T01:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-18T01:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-10T16:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08T16:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T14:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-21T16:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T16:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-18T11:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-19T09:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-19T09:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-19T09:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T14:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-12T14:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T14:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00008477720125040023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJGO — 00182868520168090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 10ª Vara Cível
- TJGO — 00182408720028090051 — Embargos à Execução · 2002-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 10ª Vara Cível
- TRE-AL — 06001880720256020000 — Petição Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJGO — 00182301220118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJAM — 00714248720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 2ª TURMA RECURSAL
- TRE-CE — 06001066420226060001 — Petição Cível · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TST — 00007993620115030103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES