Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Sexual — TRT2 00003192820145020088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf0af330048e935b8fd592aafc400745d272c44e03fc1ac5b59de8cb2bf1f62a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 247 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assédio Sexual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201 - 2023-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2024-01-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2024-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2024-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2024-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2024-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2024-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2024-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2024-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2024-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2025-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2025-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2025-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2025-08-28 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/246
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-04 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:27:46.379000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140212000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf0af330048e935b8fd592aafc400745d272c44e03fc1ac5b59de8cb2bf1f62a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2025-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-28
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assédio Sexual | CTPS | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Acidente de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Desconfiguração de Justa Causa | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Ente Público | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS
- Ver outros registros do assunto TPU 14019
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 14016
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13746
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 14012
- Ver outros registros do assunto TPU 14023
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13789
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-06T16:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-13T16:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-13T16:28:52.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-14T15:18:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-08-14T15:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-09-18T15:29:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-09-20T11:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2020-02-12T19:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-04T00:43:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-04T00:43:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T00:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T00:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T00:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-01T17:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-19T00:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-01T17:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-14T16:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-14T16:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-14T20:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-14T20:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-14T20:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-16T01:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-16T01:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-16T01:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-16T01:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-18T15:11:11.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-27T00:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-01-27T00:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-01-27T00:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-02-18T13:26:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-02-18T20:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-02-19T15:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-02-19T15:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-02-19T15:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-02-20T01:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-02-20T01:38:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-02-20T01:38:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-02-20T01:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2021-03-02T01:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000604120155020074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00001286120185170011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT12 — 00000507820195120041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- TRT2 — 00005453220145020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003200820145020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002872620205140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00001503320185140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00001469120215140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003192820145020088 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Sexual | CTPS | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Acidente de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Desconfiguração de Justa Causa | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Ente Público | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “88ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 247 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bf0af330048e935b8fd592aafc400745d272c44e03fc1ac5b59de8cb2bf1f62a. SHA-256 do comentário:cab3b6185cc3a318cde486ce419372366c28a1839b4ae739478e15e5f6cc0b8b.