Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000026120206190169
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9ca301ac380520b1d77291cb5043595616775c6607d632e20873e990390e3cb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-17 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-31T12:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-11T14:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-17T15:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-01-31T12:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-27T15:10:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000244620256190169 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000037320226190008 — Direitos Políticos · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-RJ — 06000837320206190148 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL