Pedido de Providências — Homicídio Simples — TJMS 00000031020238120043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d7d01b779e4f606876ee0406c87636ee68372455eca656cd7f7df58be1566b9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 521 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/445 - 2023-11-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/446 - 2023-11-28 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/447/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/447 - 2023-11-28 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/448 - 2023-11-28 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/449/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/449 - 2023-11-28 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/450 - 2023-11-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/451 - 2023-11-29 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/452/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/452 - 2023-11-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/453/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/453 - 2023-11-29 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/454 - 2023-12-14 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/455/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/455 - 2024-01-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/456/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/456 - 2024-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/457/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/457 - 2024-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/458/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/458 - 2024-01-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/459/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/459 - 2024-01-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/460/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/460 - 2024-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/520
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-13T14:40:11.022000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230112143537
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0d7d01b779e4f606876ee0406c87636ee68372455eca656cd7f7df58be1566b9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 521 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2024-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 521. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-12T14:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-12T14:39:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-17T16:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-17T16:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-17T16:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-17T16:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-17T16:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-17T16:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-17T16:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002293620178120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJMS — 00000233220168120015 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal de Competência do Júri
- TJPA — 00003416620118140069 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMS — 00002290420228120058 — Inquérito Policial · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Pedido de Providências / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJMT — 00003426720168110034 — Inquérito Policial · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJPB — 00006723520168150331 — Inquérito Policial · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Pedido de Providências / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPB — 00006733720178150411 — Inquérito Policial · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Pedido de Providências / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara da Comarca Integrada de Alhandra