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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00003194420155020039

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 39ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a6fa2dfed0326790162ba888e93e5cabdaf5c37664a8bda080fd2c773d5ea88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2017-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2019-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2019-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2019-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2019-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2019-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2019-07-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2020-12-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2022-12-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2022-12-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2022-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-21 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-12-06 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:27:22.228000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150220000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a6fa2dfed0326790162ba888e93e5cabdaf5c37664a8bda080fd2c773d5ea88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07
Definitivo (TPU 246)
2022-12-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-06
Conclusão (TPU 51)
2020-12-07
Definitivo (TPU 246)
2020-12-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-11
Provisório (TPU 245)
2019-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-02
Publicação (TPU 92)
2019-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Fruição/Gozo | CTPS | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-09-05T09:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-05-15T17:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-05-24T10:32:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-05-24T10:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-06-12T04:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2018-06-12T04:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2018-07-14T15:49:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2018-07-14T15:49:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2018-07-21T03:53:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2018-08-16T13:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2018-08-23T06:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-08-23T06:11:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-08-30T14:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-08-30T14:43:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-09-05T01:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-09-05T01:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-09-05T02:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-09-12T01:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-09-12T02:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-11-22T15:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2018-11-28T11:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2018-11-28T11:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2018-12-08T01:49:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2018-12-08T01:49:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2018-12-08T01:49:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2018-12-20T01:42:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2018-12-20T01:42:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2018-12-20T01:42:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2018-12-20T01:42:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-02-05T04:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2019-02-05T04:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2019-02-28T11:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2019-03-02T14:33:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2019-03-02T14:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2019-06-05T01:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2019-07-11T09:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2022-12-06T17:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2017-02-21T14:35:50.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2017-09-05T09:58:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.