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Agravo em Recurso Especial — Bem de Família (Voluntário) — STJ 00002548520218250059

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ef334a998b0d0901448bdf69e51a25d6a2c2ef02f4474b0df7967f85b55fb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2023-07-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2023-07-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-09-23 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2023-09-23 relativo a «Bem de Família (Voluntário)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-20 no assunto oficial «Bem de Família (Voluntário)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-26
Publicação (TPU 92)
2023-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-23
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-07-18
Conclusão (TPU 51)
2023-07-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-07-17
Petição (TPU 85)
2023-07-11
Publicação (TPU 92)
2023-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bem de Família (Voluntário) | Assistência Judiciária Gratuita | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-10T09:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-07-17T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2023-07-18T08:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-06-21T09:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-07-11T05:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-09-23T06:10:33.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  7. 2023-09-26T05:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-10-20T13:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-10-20T13:33:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-07-10T09:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-07-10T18:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-07-17T16:22:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2023-09-23T06:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-09-25T19:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.